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Na ONU, ministra Damares Alves defende maior investimento em políticas de inclusão para pessoas com deficiência

publicado: 11/06/2019 16h03, última modificação: 12/06/2019 10h17
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Foto: Ascom - MMFDH
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Na ONU, ministra Damares Alves defende maior investimento em políticas de inclusão para pessoas com deficiência
MMFDH participa da Conferência da ONU sobre direitos da Pessoa com Deficiência

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu que países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) façam maior investimento em ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiência. A declaração ocorreu no início desta terça-feira (11), durante discurso na abertura da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), em Nova Iorque, Estados Unidos.

Na fala, ela destacou políticas públicas promovidas pelo Governo Federal. “O comprometimento do presidente Jair Bolsonaro com essa bandeira ficou claro desde sua posse, quando a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, proferiu discurso na Língua Brasileira de Sinais (Libras), reconhecida por lei como a segunda língua oficial brasileira”, disse.

A ministra citou que, no Brasil, a CDPD foi internalizada com hierarquia de norma constitucional. Na ocasião, ela também afirmou que defende a obrigatoriedade do ensino de Libras na grade curricular de todas as escolas, a fim de tornar o país bilíngue de fato.

“Cumprindo uma das metas prioritárias para os primeiros cem dias do governo Bolsonaro, regulamentamos parte da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), passo importante para a efetiva implementação da Convenção. Também aprovamos, na semana passada, uma lei que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile e outra que torna obrigatório informar se a mulher vítima de agressão doméstica é pessoa com deficiência”, completou.

Oportunidades

Durante o discurso, a ministra Damares Alves enfatizou a importância das oportunidades voltadas às pessoas com deficiência, além do combate à violência.

“O Brasil vive um momento sem precedente, em que pessoas com deficiência têm alcançado cada vez mais lugares de destaque. Tome-se por exemplo a nossa secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, a primeira pessoa surda a ocupar um cargo de tamanha importância no Governo Federal. É necessário que as políticas públicas sejam planejadas e implementadas com o envolvimento direto das próprias pessoas com deficiência”, observou.

Em seguida, Damares chamou a atenção para a necessidade de os países investirem mais na acessibilidade física, comunicacional e, principalmente, na mudança de atitude. “Por isso, fico muito feliz que esta décima segunda sessão da conferência tenha como foco a conscientização. A mudança de percepção com relação à deficiência é um requisito fundamental que deve permear todas as políticas públicas”.

Compromisso

Ao término do discurso, a ministra enfatizou que o governo Bolsonaro está remodelando as políticas para as pessoas com deficiência, visando enfatizar a atenção às suas famílias, que enfrentam situações extremas e precisam de apoio redobrado.

“Nosso governo vem se dedicando também às parcelas mais vulneráveis da população, como crianças, jovens e adultos afetados por síndromes e doenças raras. Temos, ainda, o compromisso com os bebês acometidos por microcefalia, que devem ter garantido o seu direito de nascer”, concluiu.

Secretaria

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do ministério, Priscilla Gaspar, o encontro é muito valioso por tratar do intercâmbio de experiências e a aproximação entre os cerca de 177 países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. “Teremos a oportunidade de falar sobre os nossos avanços e desafios, assim como ouvir sobre o que as outras nações vêm fazendo, para juntos conseguirmos avançar ainda mais no respeito e na melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, avaliou a secretária.

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