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A corrupção é a principal causa de violação de direitos humanos no Brasil, diz Ministra Damares Alves

publicado: 31/05/2019 11h21, última modificação: 31/05/2019 11h48
A corrupção é a principal causa de violação de direitos humanos no Brasil, diz Ministra Damares Alves

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta sexta-feira (31) que a corrupção foi a principal causa de violação de direitos humanos no Brasil nos últimos anos. A declaração ocorreu no discurso de abertura da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), em Buenos Aires, Argentina.

Para a ministra, a corrupção opera efeitos "semelhantes aos causados por armas de destruição em massa". Segundo ela, nenhuma prática causou tanto dano ao povo brasileiro.

"À luz do seu inegável impacto negativo sobre o pleno gozo dos direitos e liberdades fundamentais, estamos incluindo o tema da corrupção no centro do debate sobre a defesa dos direitos humanos no Brasil", discursou Damares Alves, que citou a instituição do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção como iniciativa do governo brasileiro para combater esse tipo de ilegalidade.

A representante brasileira reiterou o comprometido com a prevenção e o combate ao racismo, à intolerância religiosa e à violência e disse que todas as expressões religiosas devem ser igualmente protegidas, assim como a opção de não ter religião alguma.

Ela afirmou, também, que tomaria providências contra os "contínuos atos de intolerância e violência baseados em religião ou crença contra indivíduos" e para combater agressões e a discriminação contra pessoas LGBTI+.

Ainda segundo a ministra, entre as prioridades do governo brasileiro estão a proteção da vida "desde a concepção" e o fortalecimento dos vínculos familiares, além do enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio.

Medidas do governo

Entre as providências tomadas pelo governo brasileiro nestes primeiros cinco meses de governo, Damares citou as recentes alterações na Lei Maria da Penha, que facilitou a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar.

Também destacou medidas de proteção a crianças e adolescentes, como a instituição do Maio Laranja, de enfrentamento à violência e a exploração sexual dentro dessa faixa etária; a campanha Acolha a Vida, de prevenção ao suicídio e à automutilação; e as alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabeleceram a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência e criaram regras mais rígidas para viagens de menores desacompanhados.

Damares Alves demonstrou, ainda, a preocupação do governo brasileiro com a inclusão de pessoas com deficiência e lembrou iniciativas que visam garantir melhor tratamento às pessoas idosas do país.

"Na área dos direitos da pessoa idosa, já inauguramos cinco unidades do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, que promove, dentre outros, a educação financeira e a inclusão digital para os idosos. Nossa meta é levar essa iniciativa a cem municípios brasileiros até o final deste ano", destacou.

Acesse a íntegra do discurso.

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