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Artigo: Por que uma Secretaria da Família?

publicado: 21/03/2019 16h10, última modificação: 21/03/2019 16h10

Pela primeira vez no Brasil, o governo disponibiliza um serviço especial focado na família, já existente em outros países como a Alemanha, Canadá, Austrália e Coréia do Sul. O convite recebido pela Ministra Damares - que, de certa forma, encarna a alteridade – para ocupar o cargo de Secretaria da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, fez-me refletir especialmente sobre esta nova vertente pública e sobre seu profundo papel, pensando no que pode significar esse trabalho em equipe, para a conformação de uma ordem social justa, harmônica e realizada, onde o bem individual reflete no bem da polis e vice-versa. 

O projeto apresenta-se fascinante no sentido de ancorar-se na primeira comunidade, onde o futuro cidadão pode firmar-se e fortalecer sua noção de co-pertença. Edificar uma sociedade a margem da família seria realmente um contra-senso, pois este é o alicerce inicial do processo de desenvolvimento pessoal, capaz de tornar um ser humano seguro de si.  Por outro lado, a família é o agente educativo de maior impacto social, já que se constitui no berço da ética individual e das relações pessoais, onde o respeito pelo outro se enraíza, e a dignidade da pessoa se torna efetivamente normativa.

Muitos podem se perguntar se pensar sobre a família a partir do governo não significaria uma intromissão na esfera privada. Se esta fosse a perspectiva, provavelmente o plano seria contrário à liberdade. Porém, a proposta é diametralmente oposta. O foco na família significa oferecer as bases para que a família possa consolidar-se internamente, sem que políticas públicas orientem suas decisões de forma pragmática e, na maioria das vezes, paternalista e ineficiente.  Por outro lado, visando o florescimento humano e o consequente desenvolvimento social e econômico integral, a Secretaria da Família investirá no núcleo familiar, não de forma utilitarista, mas apostando em sua capacidade de autogestão rumo ao bem comum. De fato, é ostensiva a relação entre equilíbrio familiar e produtividade. Nesse sentido, é interessante a comparação histórica com o início da implementação da teoria marxista - avessa à família como fundamento da propriedade privada - e seu retorno à instituição, já que a instabilidade afetiva dificultava o rendimento laboral. Dessa forma, a tese, embasada também por Wilhelm Reich, foi revisitada e mitigada.

Os grandes temas da Secretaria serão, portanto, a projeção social e econômica da família; o equilíbrio trabalho-família e a solidariedade intergeracional. Para poder encontrar soluções eficazes, contaremos com um observatório de estudos, pesquisas e avaliações para que o levantamento de dados possa sustentar as ações a partir de evidências, e, dessa forma, capacitar-nos adequadamente para corresponder às expectativas da família brasileira. Nesse sentido, este órgão oferecerá ainda informações básicas para que a família possa tomar decisões reflexivas a partir de sua autonomia.

A Secretaria da Família constitui, de fato, uma estrutura inédita no Brasil, projetada a investir no essencial, já que muitos problemas sociais podem ser evitados com o devido protagonismo da família, desde o preconceito à violência, passando pelos desiquilíbrios afetivos que, em muitos casos, fundamentam o recurso a drogas e outros subterfúgios. Dessa forma, a mudança esperada pelos brasileiros, ainda que não imediata, será efetivamente sustentável pela solidez de uma saudável infraestrutura familiar. 

Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Secretaria Nacional da Família

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