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Durante a RAADH, Ministério participa de Comissão sobre Discriminação, Racismo e Xenofobia

publicado: 28/11/2019 17h59, última modificação: 28/11/2019 17h59
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), coordenou, nesta quinta-feira (28), os trabalhos da “Comissão Permanente Discriminação, Racismo e Xenofobia”, da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e Estados Associados (RAADH). A RAADH está sendo realizada em Brasília desde a última terça-feira (26) e continua até a sexta-feira (29).

Na ocasião, a equipe da SNPIR apresentou o trabalho realizado pela pasta e tratou das pautas comuns aos países-membros. Algumas delas são: o relato da elaboração de um compêndio de boas práticas sobre prevenção de assédio no ambiente escolar, a divulgação do Manual Regional de Migrantes e sua Aplicação em Zonas de Fronteira e os avanços sobre a campanha regional para a prevenção da Discriminação, Racismo e Xenofobia.

O encontro é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas relacionadas aos direitos humanos, que reúne as principais autoridades das instituições competentes no tema no âmbito do Mercosul.

O diretor do Departamento de Igualdade Racial e Étnica da SNPIR, Thiago Cesário Veloso, avaliou que “foi importante ter esse diálogo com os demais países do Mercosul e trocar experiências sobre ações na promoção da igualdade racial. Além disso, tivemos a oportunidade de mostrar os avanços que temos promovido em território brasileiro”.

Educação e Cultura em Direitos Humanos

A SNPIR também participou do encontro da “Comissão Permanente Sobre Educação e Cultura em Direitos Humanos”. Na ocasião, o governo brasileiro apresentou informações sobre o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEC_DH).

Um dos encaminhamentos da Comissão foi a proposta para formação de um grupo de trabalho sobre “Liberdade de Expressão, Pensamento, Opinião e Liberdade Acadêmica e de Cátedra”. Já durante a apresentação das diretrizes para uma Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos no Mercosul, o representante do Brasil ressaltou que as alterações apresentadas pelo país são fruto de um “amplo diálogo e participação transversal das áreas do MMFDH”.

RAADH

Entre os principais objetivos da RAADH está contribuir para a consolidação dos direitos humanos como um eixo fundamental do processo de integração política e social do MERCOSUL. Outro objetivo é promover estratégias, políticas e ações comuns relacionadas aos direitos humanos.

As reuniões são semestrais, realizadas nos países que ocupam a presidência pro tempore do bloco. Nesta edição da RAADH, estiveram reunidas oito comissões permanentes: Educação e Cultura em Direitos Humanos; Direitos das Pessoas Idosas; Direitos de Pessoas com Deficiência; Discriminação, Racismo e Xenofobia; Iniciativa Niñ@sur - Adolescentes; LGBTI; Memória, Verdade e Justiça e Gênero e Direitos Humanos das Mulheres.

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