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Em abertura de encontro do Mercosul para direitos humanos, ministra relata o desafio do infanticídio indígena

publicado: 29/11/2019 12h14, última modificação: 29/11/2019 12h14
Foto: Willian Meira / ASCOM MMFDH

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta sexta-feira (29) que o infanticídio em áreas indígenas é um importante desafio a ser enfrentado pelas autoridades brasileiras nas ações de defesa e promoção de direitos. A declaração ocorreu na abertura da plenária da Reunião de Altas Autoridades para Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) que reúne, em Brasília/DF, representantes do Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Colômbia, Equador, Chile e Peru.

Uma das principais barreiras, segundo ela, é justamente a abordagem a ser dada ao tema, uma vez que o objetivo do governo é salvar vidas, sem que isto represente uma interferência na cultura ou provoque prejuízo à imagem das tribos.

“Mas não dá para ignorar o tema. Hoje ainda há bebês sendo enterrados vivos quando nascem com alguma deficiência, por serem gêmeos e às vezes até por serem meninas. A saída é o diálogo. Uma vez que admitimos aqui que isto existe isso, representa nosso compromisso em resolver a questão”, disse a ministra.

O tema foi abordado no seminário de abertura da RAADH, que ocorreu na quarta-feira (27). Na ocasião, especialistas, autoridades e indígenas que sobreviveram à prática debateram como abordar e enfrentar o infanticídio indígena, ainda presente em algumas dezenas de aldeias.

Liberdade religiosa

O tema colocado em discussão no encontro deste semestre pelo Brasil, e aprovado pelos demais países participantes, é o da liberdade religiosa. Aliás, a proposta é de criação de uma comissão permanente para que os desafios nesta área sejam debatidos permanentemente pelos países membros.

 “Entendemos que o Mercosul continua a desempenhar um papel relevante na promoção e na proteção dos direitos humanos em nossos países. Mas, precisamos aperfeiçoar o nosso Mercado Comum, de modo que responda aos reais anseios das nossas nações”, pontuou Damares Alves.

Na reunião plenária, cada país tem a oportunidade apresentar as atualizações sobre atividades relacionadas à defesa de direitos. Os debates seguem até o final da tarde, quando os países assinam a ata de reuniões, que poderá apontar compromissos assumidos pelos participantes.

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