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Ministério acompanha conciliação entre indígenas do Médio Xingu, no Pará, e empresa responsável por hidrelétrica

publicado: 07/11/2019 16h59, última modificação: 07/11/2019 16h59
Audiência de conciliação

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), tem acompanhado a conciliação entre a empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e indígenas da região do Médio Xingu, no Pará, que foram afetados pela construção. Nesta terça-feira (05), o supervisor de mediação de conflitos da SNPIR, Ailson Machado, esteve em Altamira/PA para mais uma reunião referente à ação pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

"A Norte Energia cumpriu o compromisso de arcar com os recursos para demarcação da terra indígena Paquiçamba”, afirmou Machado. Ele ressaltou que, na próxima reunião de conciliação, prevista para ser realizada em 4 de dezembro, em Altamira, a empresa apresentará o cronograma de execução da delimitação dessa terra. A companhia também está realizando uma revisão das compensações para as 14 comunidades indígenas afetadas pela construção da Usina de Belo Monte.

Na reunião, a Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a apresentar um plano de ação para acompanhamento do novo plano de desenvolvimento do Médio Xingu, incluindo a revisão da matriz dos impactos socioambientais sofridos pelos indígenas da região.

“Esperamos que, na próxima reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, consigamos fazer um acordo para resolver o conflito referente à essa ação pública que está em andamento na Justiça Federal de Altamira/PA”, completou o supervisor representante da SNPIR/MMFDH.

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