Notícias

Ministério lança cartilha sobre direitos de pessoas com deficiência auditiva

publicado: 25/11/2019 11h41, última modificação: 26/11/2019 11h53

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), lançou nesta segunda-feira (25) uma cartilha que tem por objetivo informar sobre os direitos de pessoas surdas e com deficiência auditiva.

Com textos informativos e vídeos em libras, a cartilha aborda temas como direitos à informação, saúde, educação, cultura, além de apresentar os canais para denúncias. Entre os instrumentos e princípios norteadores da publicação estão a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e as legislações, como o Decreto nº 5.626/2005.

Segundo a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Priscilla Gaspar, com a cartilha as pessoas terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o direito de comunicação e recebimento de informações pelas pessoas surdas no Brasil. “É importante frisar que esses direitos se estendem também às pessoas surdas ou com deficiência auditiva não usuárias da Libras”, concluiu a secretária.

Acesse a cartilha

Reportar erro