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Divulgado o resultado final do Processo Seletivo nº 03/2019 – Sinapir

publicado: 25/10/2019 19h00, última modificação: 05/11/2019 17h42

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), divulgou nesta sexta-feira (25) o resultado final do Processo Seletivo nº 03/2019. O edital, que disponibiliza R$ 900 mil para projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), contempla as áreas temáticas de Políticas Afirmativas e Políticas de Povos e Comunidades Tradicionais. O objetivo é fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

As OSCs classificadas receberão por e-mail uma nota técnica para os ajustes dos projetos, que deverão ser feitos até o prazo definido pelas áreas técnicas da SNPIR. A assinatura do Anexo I pelo Ente Federado participante do SINAPIR deverá ocorrer até o dia 08 de novembro de 2019.

Nos casos em que a proponente classificada tiver a oportunidade de escolher entre dois Entes Federados (estado ou município), a SNPIR entrará em contato com as OSCs sobre a decisão de escolha da melhor classificada, assim como com todos os gestores de igualdade racial para informá-los sobre os projetos classificados.

O MMFDH, representado pela SNPIR, é a Agência Executora, sendo o responsável pela transferência direta dos recursos aplicados anualmente pelo PNUD, que prestará a cooperação técnica, bem como o acompanhamento do projeto.

Prazos

As propostas deverão ser ajustadas, reanalisadas e aprovadas até o dia 22 de novembro de 2019. Aquelas que não cumprirem o cronograma, poderão ser desclassificadas. O prazo previsto para a assinatura dos contratos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD será até o dia 10 de dezembro de 2019

Downloads:

Resultado final - Propostas classificadas

Resultado final - Propostas não habilitadas

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