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Com a participação do MMFDH, audiência pública debate ações voltadas aos povos indígenas no Maranhão

publicado: 27/09/2019 17h54, última modificação: 27/09/2019 17h56
Audiência pública

A titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Sandra Terena, esteve no estado do Maranhão nestas terça a sexta-feira (24 a 27). Entre os compromissos, na quinta-feira (26) ela participou da 2ª Audiência Pública Indígena do município de Jenipapo dos Vieiras. Aproximadamente 250 pessoas estiveram presentes, inclusive cerca de 100 lideranças indígenas, sendo sete mulheres caciques.

“As lideranças apresentaram demandas importantes. Nossa secretaria se comprometeu em pensar em estratégias que minimizem o alcoolismo nas aldeias”, relatou a secretária.

Encaminhamentos

A SNPIR foi convidada pelo defensor público estadual Jean Carlos Nunes Pereira. "Essa segunda audiência pública foi uma prestação de contas em relação ao que nós realizamos desde a primeira, ocorrida em abril de 2018. Agora, novos atores ingressaram e foi muito importante a presença da secretária Sandra Terena, porque dá força para a implementação de políticas públicas voltadas aos indígenas. Surgiram várias demandas por água potável, por escola, por transporte escolar, e obtivemos da secretária a promessa de que ela buscará encaminhar essas demandas junto ao Governo Federal”, disse Pereira.

Identidade

Outro problema enfrentado pelos moradores das aldeias locais é que muitos deles não possuem documento de identidade. “É como se não existissem e, se não existem, não conseguem ter acesso a muitos de seus direitos”, disse a secretária Sandra Terena. “Além dessa questão, estamos estudando maneiras de articular a obtenção de poços artesianos, porque muitas aldeias não têm e precisam beber água tirada do lago, água tirada da lama”, relatou. A reunião resultou de uma articulação da Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas (REMADD) e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Demais agendas

Na terça-feira (24), a secretária desembarcou em São Luís, capital do Maranhão, onde se reuniu com membros da Secretaria Estadual de Igualdade Racial. Na quarta-feira (25), ela se dirigiu para o município de Bacabal, onde participou de uma audiência de conciliação relacionada ao quilombo Gerê. Na quinta-feira (26), durante todo o dia, foi realizada a audiência pública em Jenipapo dos Vieiras.

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