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Ministério entrega imissão de posse de território quilombola na Paraíba

publicado: 04/02/2020 13h30, última modificação: 04/02/2020 13h30
Ministério entrega imissão de posse de território quilombola na Paraíba

Foto: Divulgação SNPIR/MMFDH

Na tarde dessa segunda-feira (3), a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada no município de Alagoa Grande (PB), recebeu a imissão de posse de parte do seu território, a Fazenda Sapé. Cerca de 500 pessoas de 98 famílias serão beneficiadas por essa imissão, realizada por meio de um repasse do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no valor total de R$1,9 milhão.

A iniciativa, que foi possível pela parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do MMFDH, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vai indenizar oito territórios quilombolas. Desses, seis estão localizados na Paraíba e dois estão no Ceará.

A titular da SNPIR, Sandra Terena, falou sobre a participação do Ministério nesse momento histórico. “Eu, como indígena, mãe e mulher, sei o que isso significa para vocês. O acesso à terra, a imissão, é algo muito importante. E Essa tem sido uma determinação da ministra Damares: trabalhar com muito empenho para que nossas comunidades tradicionais tenham seu espaço e tenham seu direito de cultivar e se desenvolver” afirmou a secretária.

O Termo de Execução Descentralizada (TED) que destinou o recurso para a titulação dessas terras quilombolas foi assinado no dia 20 de novembro de 2019, durante as comemorações do Dia da Consciência Negra, em Brasília (DF). Terena lembrou que "é importante destacar o quanto o Governo Federal tem trabalhado para que as comunidades tradicionais sejam reconhecidas e tenham sua autonomia”.

Censo 2020

Além das regularizações de terras quilombolas, a SNPIR também anunciou uma parceria inédita com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita em 2019. Pela primeira vez o quesito “quilombola” entrará no Censo do IBGE. “Isso é um avanço para que nós possamos ter um panorama, um diagnóstico das comunidades quilombolas no Brasil. A ministra Damares tem um amor muito grande pelas comunidades tradicionais e está trabalhando com muita dedicação para o nosso Brasil dar certo”, ressaltou a secretária da SNPIR.

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