Notícias

Ministério lança ação de esclarecimento sobre Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

publicado: 03/02/2020 15h26, última modificação: 03/02/2020 18h04
Ministério lança ação de esclarecimento sobre Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou, nesta segunda-feira (3), a ação Curatela e Tomada de Decisão Apoiada. O termo “curatela” define a “função de curador, exercida por pessoa encarregada de administrar bens”.

O objetivo da ação é promover debate e esclarecimentos sobre a necessidade de aprimoramento de políticas públicas de promoção dos direitos da pessoa idosa no Brasil, além de fomentar o tema no âmbito do poder público, em estados e municípios.

A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e será realizada por meio da divulgação de informações relacionadas aos direitos da pessoa idosa no site do MMFDH e nas redes sociais da SNDPI.

Segundo dados do IBGE, a população brasileira ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012. Em 2017, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios (PNAD), o número total de idosos no Brasil superou a marca de 30,2 milhões de pessoas.

Com esse aumento, a procura por intervenção judicial para curadoria e mediação de conflitos familiares relacionados ao cuidado da pessoa idosa também cresceu. Muitas famílias têm enfrentado o conflito de se adequarem a situações em que o idoso encontra-se inapto a conduzir suas ações jurídicas em decorrência de inabilidade por doença mental, deficiência intelectual, deficiência física, Alzheimer, AVC, entre outras doenças que acabam ocasionando a incapacidade da pessoa idosa de reger sua vida civil.

Siga as redes da SNDPI e saiba mais sobre Curatela e Tomada de Decisão Apoiada:

Instagram: @pessoasidosasbrasil

Facebook: @pessoaidosa.br

Twitter: @pidosabr

 



Reportar erro